Politica de Privacidade

Introdução

A presente política de proteção da privacidade, tratamento dos dados pessoais e utilização de cookies constitui para nós um compromisso fundamental com todos aqueles que se relacionam com o nosso nome comercial Melle Cat. Assim, aconselhamos a leitura deste documento que representa a nossa política de privacidade, pois queremos que tome conhecimento e compreenda a forma como tratamos as informações que venha a disponibilizar enquanto navega no nosso website. O acesso e uso deste website melle-cat.com, adiante designado de website ou Melle Cat, confere a condição de utilizador ao visitante do mesmo.

Identificação do proprietário deste website

HUGO YE, UNIPESSOAL, Lda, com sede na Travessa Ribeiro s/n, Gândara de Olivais, 2400-084, Leiria, Portugal, com número de identificação de pessoa coletiva nº 518 752 143, é a legítima proprietária e consequentemente responsável pela marca em Portugal e pelo website melle-cat.com. Como tal, compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do mesmo, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

1. Definição

1.1 – Por dados pessoais entende-se a informação, de qualquer natureza e suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

1.2 – Por cookies entende-se o registo temporário de pequenos ficheiros de texto que um website, ao ser visitado, coloca no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador.

2. Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional

2.1 – A HUGO YE, UNIPESSOAL Lda é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores.

2.2 – A autoridade de controlo portuguesa é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Avenida D. Carlos I, nº134, 1º Andar, 1200-651 Lisboa, email geral@cnpd.pt.

3. Dados pessoais recolhidos e finalidades

Durante o acesso e navegação no website, são recolhidos automaticamente dados técnicos (IP, localização, navegador, sistema operativo, etc.) para fins de segurança, administração e otimização.

Adicionalmente, podem ser recolhidos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador (nome, email, telefone) através de formulários de contacto ou subscrição de newsletter.

• Gestão de contactos e comunicações.
• Envio de newsletters (com consentimento).
• Personalização da experiência no website.
• Faturação e comunicações comerciais.
• Prevenção de fraudes e segurança da plataforma.

4. Período de conservação

Os dados pessoais serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e eliminados findo esse prazo, salvo obrigação legal em contrário.

5. Armazenamento dos dados

Os dados recolhidos são armazenados em servidores com acesso limitado, monitorizado e controlado, localizados em datacenters certificados.

6. Transferência de dados

Alguns serviços podem implicar a transferência de dados para entidades fora de Portugal. Nesses casos, a Melle Cat cumpre rigorosamente as disposições legais e assegura a proteção adequada dos dados transferidos.

7. Segurança e confidencialidade

A Melle Cat adota medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo autenticação, firewalls e sistemas de deteção de intrusão, garantindo a integridade e confidencialidade dos dados.

8. Utilização de cookies

Este website utiliza cookies essenciais e analíticos para melhorar a experiência do utilizador. Mais informações disponíveis em: https://melle-cat.com/politica-de-cookies/.

9. Direitos dos titulares dos dados

O utilizador tem direito de acesso, retificação, eliminação, limitação e portabilidade dos seus dados, bem como de oposição ao seu tratamento. Pode exercer estes direitos através de:

Email: geral@melle-cat.com
Correio: HUGO YE, UNIPESSOAL Lda, Travessa do Ribeiro s/n, Falcão, Gândara dos Olivais, 2400-084 Leiria, Portugal.

10. Ligações a redes sociais

O website pode conter ligações a redes sociais externas. A Melle Cat não se responsabiliza pelas políticas de privacidade dessas plataformas, recomendando a leitura das suas condições de utilização.

11. Direito aplicável

Em caso de litígio, aplica-se a lei portuguesa. O utilizador aceita submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses, nomeadamente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ou às entidades de resolução alternativa de litígios disponíveis em https://melle-cat.com/resolucao-litigios/.

12. Atualizações da política de privacidade

A Melle Cat reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, sendo a data da última revisão indicada no rodapé deste documento.

Última atualização: outubro de 2025